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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:47
Instituição de ensino não pode excluir candidata de processo seletivo sem norma editalícia
Se não há norma no edital definindo, especificamente, a pontuação para aprovação, não pode a
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:33
Justiça determina abertura de envelopes de licitação do Metrô
A abertura dos envelopes tem o objetivo de verificar se uma das cláusulas do edital causou aumento
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 18:44
Prefeitura é obrigada a contratar aprovados em concurso
Motorista, Gari e Assistente de Serviços Gerais de acordo com o número de vagas disponíveis no edital
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:00
Candidato pode ser eliminado em exame psicológico
o edital do concurso público a que se submeteu previu legalmente o caráter eliminatório da referida fase do certame.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 18:08
Banco Central abre 20 vagas de procurador; paga R$ 14 mil
O Banco Central publicou nesta terça (30), no Diário Oficial da União, edital de concurso público
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:33
Candidato a analista do Banco Central garante direito a nova contagem de pontos
do Brasil, área 1, contábil-financeira, regido pelo edital n.º 1/2000, por unanimidade.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:41
Requisitos de concurso para ocupação de cargo público devem ter previsão legal
A definição de exigências em edital de abertura de concurso público é de caráter discricionário da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de homicídio. Violência doméstica. Nulidade do edital. Não esgotado todos os meios existentes para citação. Tipificação diversa da conduta a que fora indiciado. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Réu foragido.
Tipificação correta. Mera irregularidade. Necessidade da segregação demonstrada. Presença dos pressupostos do art. 312 CPP. Necessidade de assegurar a aplicação da lei penal. Contrangimento ilegal não configurado. Ordem denegado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Preliminar de nulidade da citação por edital. Inobservância do art. 231, incs. I e II, do CPC. Endereço conhecido do executado. Não esgotamento dos meios possíveis para localização do réu.
Não se conformando com o disposto na sentença de mérito, o apelante insurge com o presente recurso aduzindo a necessidade de reforma da mesma, por entender que houve nulidade de sue citação.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 12:04
Coordenação do 35ª EOU divulga gabarito preliminar
, conforme previsto no edital de abertura, por meio de link disponível na página de acompanhamento do Exame.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:39
Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente
feita a reclassificação da candidata, o que a inclui nas vagas previstas no edital.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 15:38
Candidato com formação superior tem direito a tomar posse em cargo de nível médio
que a documentação apresentada não estava em conformidade com norma contida no edital
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 19:00
Teoria do fato consumado garante êxito de candidata em prova para corpo de bombeiros
O Estado alegou que a candidata não realizou a prova no tempo exigido pelo edital - um minuto e 10
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:00
Só CadÚnico prova impossibilidade de pagar por prova da OAB
diferentes dos estabelecidos em edital, mesmo constatada sua hipossuficiência, representa violação ao princípio da isonomia
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:00
Candidato que recusa vaga em cidade não desejada vai para o fim da lista de aprovados
Edital previa que os candidatos seriam alocados em lista única e que, na medida em que fossem
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:20
Suspensa licitação do transporte coletivo de Natal
Juiz determinou a suspensão pelo prazo de 90 dias da execução de uma sentença e do edital de
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 19:30
Aprovada em concurso público não toma posse por falta de diploma
professora adjunta da FUB sem a apresentação do diploma de doutorado, exigido por edital
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 13:00
Suspensa liminar que permite concessão da Sanecap
licitação regida pelo Edital de Concorrência Pública nº 14/2011
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Array Publicado em 2011-09-30T18:48:17+00:00
Prefeito deve nomear candidata
Ela foi aprovada em concurso público, em 2008, dentro do número de vagas previstas no edital, mas
